Operação Pharmakon interdita clínica estética clandestina em Niterói
Uma ação integrada do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) da Prefeitura de Niterói, da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária resultou na interdição de uma clínica de estética clandestina no Centro da cidade. O estabelecimento funcionava sem licença sanitária e realizava procedimentos estéticos irregulares, colocando em risco a saúde dos clientes.
Durante a operação, foram encontrados materiais, medicamentos e documentos, que serão analisados pela Polícia Civil. No local, também foi identificada uma câmara de bronzeamento artificial, prática proibida em todo o território nacional pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em razão do aumento comprovado do risco de câncer de pele.
A ação faz parte da Operação Pharmakon, iniciativa voltada à proteção da saúde pública e ao combate a práticas ilegais na área da estética e da saúde. O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia, e outras operações semelhantes estão previstas para diferentes regiões do município.
O nome Pharmakon, de origem grega, carrega um significado ambíguo — “remédio” e “veneno” — e simboliza o risco representado por falsos profissionais e clínicas clandestinas, que oferecem procedimentos sob aparência de legalidade, mas sem qualquer respaldo técnico ou sanitário.
Segundo o secretário do GGIM, Felipe Ordacgy, a operação integra uma nova estratégia de ações conjuntas voltadas à área da saúde pública.
“Estamos fortalecendo a integração com as forças de segurança e os órgãos de fiscalização municipal para proteger a população e coibir práticas criminosas que colocam a saúde das pessoas em risco. Muitas vezes, quem busca esses locais procura rejuvenescimento e beleza, mas acaba exposto a sérios riscos à saúde e à vida”, afirmou.
Durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária municipal lavrou autos de infração e termos sanitários contra o estabelecimento. Um deles foi aplicado pelo funcionamento irregular da clínica, que realizava procedimentos estéticos sem licença sanitária e sem responsável técnico legalmente habilitado.
De acordo com o delegado titular da 81ª DP (Itaipu), Deoclecio Assis, a atuação integrada é fundamental para garantir a segurança da população.
“Esses locais funcionam à margem da lei e colocam em risco a saúde e a vida das pessoas. A integração entre a Polícia Civil, o GGIM e a Vigilância Sanitária é essencial para identificar, interditar e responsabilizar os envolvidos. A Polícia Civil reafirma seu compromisso institucional com a proteção da população”, destacou.
Outro auto de infração foi lavrado pela realização de bronzeamento artificial, proibido pela Resolução RDC nº 56/2009 da Anvisa. Além disso, foi emitido um Auto de Apreensão e Inutilização dos medicamentos injetáveis encontrados no local, armazenados de forma irregular em um estabelecimento clandestino.
As irregularidades serão apuradas nas esferas administrativa e policial. A operação também se alinha às ações de conscientização do Dezembro Laranja, campanha nacional de prevenção ao câncer de pele.
Dados sobre câncer de pele no Estado do Rio de Janeiro
- Mais de 21 mil novos casos anuais de câncer de pele não melanoma são esperados no estado;
- O melanoma, embora menos frequente, apresenta cerca de 540 novos casos por ano;
- Em 2018, foram registradas 173 mortes por câncer de pele não melanoma no Rio de Janeiro.
Os números reforçam a importância da fiscalização sanitária, da conscientização da população e do combate a práticas ilegais, especialmente em regiões litorâneas, onde a exposição aos raios ultravioleta é mais intensa.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Luciana Carneiro