Operação Salus, da PF, apura desvios de recursos da saúde em Maricá

Operação Salus, da PF, apura desvios de recursos da saúde em Maricá

Niterói (RJ). Na manhã desta terça-feira (27/2), a Polícia Federal deflagrou a “Operação Salus”, visando apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá, em razão de pagamentos discrepantes realizados a uma Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Gnosis, contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020.

Na ação, cerca de 60 Policiais Federais foram cumprir 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Em Maricá, os policiais estiveram na prefeitura, na Secretaria municipal de Saúde e no Hospital municipal Ernesto Che Guevara

Os alvos são pessoas físicas e jurídicas. Os servidores públicos, afastados de seus cargos foram: a atual secretária municipal de Saúde, Solange Regina de Oliveira; a diretora do Hospital municipal Ernesto Che Guevara, Simone da Costa, que deixou o cargo de secretária municipal de Saúde em 2021; assim como os presidentes das comissões de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, Carlos Augusto Anacleto, e de Avaliação de Desempenho, Marcelo Costa Velho.

A Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.

Relatório de auditoria

A investigação começou a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no ano de 2022, que trouxe indícios de crimes na execução de contrato de gestão, vigente de fevereiro/2020 a fevereiro/2024, firmado com a OSS investigada. Segundo o delegado Adriano Spindola, os crimes investigados são de peculato, desvio, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de capitais.

De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado – de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.

De acordo com a PF, considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e “laranjas”.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, peculato desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.

Equipes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em residências de empresários, sócios da OSS, em condomínio na Barra da Tijuca/RJ. Nos locais foram apreendidos quatro veículos de luxo, R$ 50 mil, em espécie, celulares, notebooks e documentos.

Com informações da PF / O Globo

Wagner Sales – Editor de conteúdo