Orelhões perdem obrigatoriedade e podem desaparecer das ruas do Brasil

A nova geração possivelmente nunca utilizou um orelhão — oficialmente chamado de Telefone de Uso Público (TUP). Com o avanço da telefonia móvel e da internet, muitos desses equipamentos já foram retirados das ruas, embora cerca de 38 mil ainda permaneçam instalados em diferentes regiões do Brasil.

A partir deste ano, contudo, as empresas de telefonia fixa deixaram de ser obrigadas a manter os orelhões. Isso ocorre porque, em dezembro de 2025, foram encerradas as concessões do serviço de telefonia fixa das cinco operadoras responsáveis pelos terminais. Os antigos contratos do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) foram adaptados para o regime de autorização, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não existe uma norma específica que regulamente a retirada dos orelhões considerados não obrigatórios. Ainda assim, a agência avalia solicitar às operadoras a apresentação de um plano para a remoção desses equipamentos.

Os cidadãos podem pedir diretamente às prestadoras a retirada de orelhões não obrigatórios por meio das centrais de atendimento. Caso não haja resposta, é possível registrar reclamação na Anatel, utilizando o protocolo de atendimento, pelo telefone 1331 ou pelo portal oficial da agência.

Em contrapartida ao fim das concessões, as empresas assumiram compromissos de investimento em infraestrutura de telecomunicações no país. Entre as ações previstas estão a expansão de redes de fibra óptica, a instalação de antenas de telefonia móvel com tecnologia mínima 4G em áreas sem cobertura, a ampliação da rede móvel em municípios, a implantação de cabos submarinos e fluviais, a conectividade de escolas públicas e a construção de data centers.

Orelhões remanescentes

O estado de São Paulo concentra o maior número de orelhões ainda ativos, com 27.918 em funcionamento e 808 em manutenção. Em seguida aparecem a Bahia, com 965 ativos e 525 em manutenção, e o Maranhão, com 653 ativos e 516 em manutenção.

De acordo com a Anatel, as prestadoras deverão manter cerca de nove mil orelhões até 31 de dezembro de 2028, especialmente em localidades onde a cobertura de telefonia celular ainda é considerada insuficiente. Nessas regiões, os aparelhos devem permitir chamadas locais e nacionais para telefones fixos sem custo ao usuário, sempre que não houver cartões disponíveis — já que o custo de produção desses cartões supera o valor das ligações.

Para a Anatel, a quase extinção dos telefones de uso público nas ruas simboliza o êxito das políticas adotadas ao longo das últimas décadas, que promoveram a ampliação das redes móveis e de fibra óptica em todo o país.

Com informações de Agência Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Alf Ribeiro/Shutterstock