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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que assuma a fiscalização da Usina Presidente Vargas, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ). A recomendação é motivada pela omissão ou insuficiência na fiscalização por parte do …

Começou nesta terça-feira (13/05), a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no Rio de Janeiro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ, a ação foca em um público essencial: pessoas em situação de rua e a população carcerária do estado. O …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novas diligências no âmbito da Operação Sisamnes. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação apura o possível envolvimento de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um esquema de vazamento de informações sigilosas e favorecimento de partes …