(22/02/2025) Perdi hoje mais uma amiga/irmã. Morreu Lilian Knapp, ou a Lilian Sou Rebelde, ou …
Leia mais »STF decide pelo fim da boa-fé no comércio do ouro
Brasília (BSB) – A presunção da boa-fé na comercialização de ouro dos garimpos está extinta. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), após julgamento do mérito da ADI 7273, movida pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pedindo a invalidade do parágrafo 4º do artigo 39 da Lei nº 12.844/13. Esse trecho da lei permitia que compradores …
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