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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia, considerando ilícita a entrada indiscriminada de agentes em diversas residências próximas ao local de uma abordagem. Para o colegiado, a prática configurou uma varredura ilegal em busca de drogas. O colegiado destacou que, mesmo com ordem judicial, buscas coletivas e indiscriminadas …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da Costa e por Thalles Andrade Costa contra o recebimento de denúncia no âmbito do Inquérito (Inq) 4870. O ministro Cristiano Zanin, relator do inquérito, afirmou que não há omissões ou contradições na decisão do colegiado que justifiquem a …

Por: Jorge Eduardo Magalhães Vivo em um ambiente familiar ruim. Caí no erro de construir em cima de minha sogra. Minha casa se transformou na extensão da sua, e a mãe de minha esposa entra a toda hora, sem pedir licença, abrindo a geladeira, perguntando por que está faltando comida e o motivo pelo qual não fiz compras. Aliás, meu …