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Por: Jorge Eduardo Magalhães No dia seguinte, não fora trabalhar; sentira um enorme mal-estar. Na verdade, não era uma enfermidade física, mas algo que vinha de dentro, como se fosse uma ferida na alma, uma dor que não tivesse remédio, como se não existisse cura. E de fato não havia, a não ser deixar tudo para trás. Mas como? Precisava …

Rio (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que obrigue a União a implementar tratamentos alternativos a transfusões de sangue nas unidades federais de saúde do Rio de Janeiro. A ação civil pública (ACP) foi movida para assegurar que hospitais federais ofereçam opções seguras para pacientes que recusam transfusões por motivos religiosos, como as Testemunhas de Jeová. …

Brasília (BSB) – ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que, “diante do disposto no artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (CTN), é inválida a previsão em edital de leilão atribuindo responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários que já incidiam sobre o imóvel na …