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Rio (RJ) – O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (foto), disse, nesta quinta-feira (24), que criminosos atiraram intencionalmente contra motoristas e passageiros na Avenida Brasil, depois de uma operação da Polícia Militar no chamado Complexo de Israel, na Zona Norte. A ação teria sido uma estratégia para atrapalhar a movimentação da Polícia Militar na comunidade. O tiroteio causou a …

Rio (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que o poder público e a Cedae realizem obras de saneamento básico para evitar o lançamento de …

Brasília (BSB) – Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção – um direito garantido à genitora pela Lei 13.509/2017, que inseriu o artigo 19-A no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – pode ser aplicado também em relação ao suposto pai e à família extensa …