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O Programa “Ônibus Seguro” poderá ser instituído no Estado do Rio. O objetivo é viabilizar a contratação de policiais militares, policiais civis, policiais penais e guardas municipais em dias de folga, através do Regime Adicional de Serviço (RAS), para atuação nos ônibus intermunicipais que circulam na Região Metropolitana da capital fluminense. A regulamentação consta no Projeto de Lei 4.404/24, de …

Brasília (BSB) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado, denunciados na Petição (Pet) 12100. As preliminares são, em geral, matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito de uma ação. …

Brasília (BSB) – Paz, democracia, multilateralismo e desenvolvimento sustentável. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou os valores comuns entre Brasil e Japão durante jantar oferecido na noite desta terça-feira (25/3), pelo Imperador Naruhito e pela Imperatriz Masako à delegação brasileira que realiza visita de Estado ao Japão. As nações celebram 130 anos de relações diplomáticas em 2025. A …