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Rio (RJ) – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/11), a Portaria Interministerial AGU/MDA/MF número 4, de 8/11/2024. O texto regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações públicas, em favor da Política Nacional de Reforma Agrária. A entrega de imóvel penhorado diretamente à União, sem …

Brasília (BSB) – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro e ressaltou que as unidades já foram centros de excelência, mas que hoje têm baixo atendimento à população. Um dos exemplos usados pela ministra é o percentual de leitos fechados atualmente: 25%. Em julho último, o Ministério da Saúde …

Brasília (BSB) – O líder do PSD, deputado Antonio Brito (PSD-BA), retirou sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13). Ele anunciou que vai apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para o cargo. A entrevista de Brito foi acompanhada pelos deputados do partido e pelo presidente da agremiação, Gilberto Kassab. “Foi uma posição majoritária da bancada”, disse …