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Rio (RJ) – A fase final do maior programa de reflorestamento do Estado do Rio, que vai promover o plantio de mais de 330 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, começou às vésperas do encontro dos chefes de Estado das nações do G20, que reúne as principais economias do mundo para debater temas ambientais e sociais. A nova …

Rio (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, ajuizou ação civil pública para que o Município de Maricá pare de realizar novas contratações de terceirizados para orientação de trânsito em vez de nomear os agentes já aprovados em concurso público vigente. A ação relata …

Brasília (BSB) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas que permitem a exploração e a divulgação de apostas baseadas em eventos esportivos (bets) e em eventos de jogos on-line (casas de apostas virtuais). Segundo a PGR, as leis não preveem mecanismos suficientes para proteger direitos fundamentais, bens e valores previstos na …