Polo de notícias Portal de notícias

Brasília (BSB) – A Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF).  Por unanimidade, o Plenário entendeu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a matéria. O tema foi analisado no Mandado de Injunção, em …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (21/02), da cerimônia de formalização da concessão do Terminal ITG02 no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, em continuidade aos investimentos para fortalecer e modernizar os portos brasileiros. “É uma honra, alegria e muita emoção estar visitando o Porto de Itaguaí para comemorar a assinatura de um acordo de …

Fortaleza (CE) – Foram recepcionados nesta sexta-feira (21/02), 94 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. Eles chegaram às cidades de Fortaleza e Belo Horizonte e receberam atendimento humanizado, cumprindo determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A ação reforça o compromisso do poder público em garantir um retorno digno e seguro aos brasileiros repatriados. A chegada do voo …