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A justiça poderá determinar a interdição temporária de qualquer atividade industrial de manipulação, transformação, modificação, transporte, armazenamento e guarda de produtos e resíduos químicos na planta industrial operada pela empresa COSAN Lubrificantes e Especialidades S.A. O ´pedido foi feito pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital do Ministério Púbico do Rio de …

O governador Cláudio Castro se mostra preocupado com a questão da segurança pública no estado. Por isso, ele manteve um encontro com o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e secretários de governo nesta segunda-feira (10/02). A iniciativa visa estabelecer uma atuação integrada, com transparência e efetividade no enfrentamento ao crime. O PGJ avaliou que esse diálogo institucional mais …

A Justiça Federal acompanhou a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu a ação de reintegração de posse de território localizado em Paraty e que está inserido em procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão negou o pedido apresentado por membros da Comunidade Tradicional Caiçara do Rio Pequeno, …