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Brasília (BSB) – Não haverá extensão de prazo para regulamentação do uso da Cannabis sativa com fins medicinais e farmacêuticos. Foi o que decidiu a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido de um prazo maior havia sido solicitado pela União e pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em novembro de 2024, ao julgar o Incidente de Assunção de …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nessa quinta-feira (27/02), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso amplo e integral a todas as provas documentadas nos autos do processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) o acusa de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa …

Quando criança, sempre que olhava para a Serra da Mantiqueira, via um gigante adormecido. Itaguaré, no Tupi, significa “Pedra Sagrada” ou “Pedra Rachada”, mas é também apelidado de “Gigante Adormecido”. Conta-se a lenda de uma indefesa tribo de índios “puri”, que significa “gente mansa, pacífica”, que vivia em harmonia na sagrada Serra da Mantiqueira. Ele estava sempre ali, imenso e …