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Brasília (BSB) – Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10/10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Tribunal cumpriu seu papel e serviu bem ao país nesses 36 anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Em discurso pelo aniversário da Carta de 1988, celebrado no último sábado, 5 de outubro, Barroso …

Brasília (BSB) – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, discutiu com os diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), nesta quarta-feira (9/10), sobre a adoção do horário de verão ainda este ano no Brasil. Silveira vê a política pública como fundamental para a economia de energia, mas diz que o governo avalia se é ou não imprescindível …

Brasília (BSB) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso Nacional. O texto, aprovado por 36 votos a 12, é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ao Projeto de Lei 4754/16, do …