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Nesta quarta-feira (16/04), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou a Operação Páscoa Segura. A iniciativa marcou o início de uma nova modalidade de fiscalização eletrônica voltada ao combate à comercialização irregular de produtos agropecuários …

A Prefeitura do Rio lançou, nesta quarta-feira (16/04), no Palácio da Cidade, em Botafogo, os Objetivos do Envelhecimento Saudável (OES) — um conjunto de 12 diretrizes que orientará as políticas públicas para a população idosa. As medidas incluem a prevenção e o combate ao etarismo, a promoção da autonomia, a ampliação da acessibilidade aos serviços primários de saúde e o …

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, apresentou manifestação na Ação Civil Pública que discute a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) pelo Município do Rio de Janeiro. No documento, o MPRJ contesta o …