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Brasília (BSB) – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de “faltas injustificadas” na ficha funcional dos servidores grevistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vale até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Primeira Seção. O MS foi impetrado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e …

Brasília (BSB) – Ministros do Supremo Tribunal Federal destacaram, nesta quinta-feira (26/09), a importância do acordo histórico que solucionou o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. O acordo foi definido em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso, e realizada nesta quarta-feira (25) com representantes …

Cascavel (PR) – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26/9), a Operação Mercado de Dados, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa atuante nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Alagoas, especializada na obtenção fraudulenta de dados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para venda a terceiros. As informações eram usadas para consultas ou …