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A Prefeitura do Rio através da Secretaria de Ordem Pública (Seop) retomou, nesta quinta-feira (20/3), a demolição de um imóvel irregular na Ilha da Gigóia, na Zona Oeste da cidade, uma área sob a influência do crime organizado. A operação, iniciada em agosto de 2023, foi interrompida por uma liminar favorável aos proprietários. Durante o período em que a liminar …

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro repudia as manifestações racistas direcionadas à magistrada Helenice Rangel Gonzaga Martins, titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes. As declarações proferidas pelo advogado José Francisco Abud são incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais e configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade …

Brasília (BSB) – A presunção da boa-fé na comercialização de ouro dos garimpos está extinta. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), após julgamento do mérito da ADI 7273, movida pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pedindo a invalidade do parágrafo 4º do artigo 39 da Lei nº 12.844/13. Esse trecho da lei permitia que compradores …