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Brasília (BSB) – Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24/06) uma greve que – até o dia 1º de julho – deve abranger 21 estados. Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também já iniciaram a paralisação. Adesão …

Rio de Janeiro (RJ) – Uma audiência pública no dia 16 de julho, convocada pelo Ministério Público Federal, vai discutir o destino das famílias da ocupação Zumbi dos Palmares, em um prédio público abandonado, na Avenida Venezuela, 53, próximo à Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro. O Objetivo é buscar uma solução para o prédio. Foram convidados para …

São Paulo (SP) – A partir de agora, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego, também conhecido como pejotização, devem ser analisados pela Justiça Comum, ao invés da Justiça do Trabalho. A decisão é baseada na autonomia das partes de estabelecerem contratos entre si, e …