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Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a execução imediata da pena imposta. Dessa forma, condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão. O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário, concluído nessa …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18.350.000,00 bloqueados em contas da empresa X Brasil Internet Ltda (R$ 7.282.135,14) e da empresa Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda (R$ 11.067.864,86). A decisão foi assinada na última quarta-feira (11). Os valores foram bloqueados por decisão …

Rio (RJ) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite dessa quinta-feira (12/9) da cerimônia de reinauguração do Armazém da Utopia, no bairro de Santo Cristo, na cidade do Rio de Janeiro. O espaço cultural esteve fechado para obras de restauração e modernização por 15 meses. Projeto pioneiro para todo o segmento artístico, o novo Armazém da …