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Rio de Janeiro (RJ) – Dados revelados pelo Anuário do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam que os casos de violência contra crianças de até 11 anos na cidade do Rio de Janeiro aumentaram 173% nos últimos três anos – em 2020, foram registrados 118 crimes deste tipo; no ano passado, 323. De acordo com o levantamento, 47% dos casos …

Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Flávio Dino que determinou a prorrogação da vigência da Lei de Cotas até que o Congresso Nacional aprove uma nova norma sobre a matéria. Criada em 2014, a Lei 12.990 estabelecia vigência de 10 anos para as cotas raciais, que expirava em 10 de junho. Por causa disso, …

Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) posicionaram-se a favor das medidas requeridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) após ataques violentos ocorridos contra famílias que ocupam área já em posse do Incra, em projeto de assentamento localizado em Silva Jardim, na Baixada Litorânea do Rio. Para …