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Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Macaé, expediu, nesta segunda-feira (10/06), recomendação para que o Município de Macaé pratique o serviço de coleta seletiva de resíduos na cidade. O MPRJ leva em consideração que o Plano Diretor de Macaé …

Brasília (BSB) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São Paulo mantenha o compromisso firmado com a Corte de implementar o uso de câmeras em operações policiais e cumpra as regras estabelecidas na Portaria 648/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Conforme decisão do ministro Barroso no âmbito da …

Luanda (AO) – A vice-presidente da República, Esperança da Costa, visitou o Parque Nacional da Quiçama, no âmbito da política de preservação, recuperação e melhoria dos parques nacionais e das zonas de conservação. O objetivo é a salvaguarda da biodiversidade, lançada pelo Presidente da República, João Lourenço, durante a sua visita ao Parque Nacional do Iona, no Namibe, dentro das …