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São Paulo (SP) – A lei do estado de São Paulo que institui o Programa Escola Cívico-Militar fere o modelo de educação nacional previsto na Constituição Federal. Para a PFDC, a lei cria atribuições para a força militar estadual não previstas nas normas constitucionais e afronta os princípios da liberdade de pensamento e da gestão democrática das escolas. Além disso, …

Brasília (BSB) – Uma notícia preocupante para quem tem milhas aéreas e pretende negociá-la no mercado. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual que impede a venda a terceiros de milhas obtidas em programa de fidelidade. Para o colegiado, a proibição não viola as normas que regulam os contratos ou o Código …

Por: Jorge Eduardo Magalhães Liguei o computador. Copiei a mensagem com a Última Epístola e colei no espaço do jornal. Ainda balancei na hora de clicar em “publicar”. – Vamos, publique! – pressionou Lisa. Cliquei no botão e estava publicada a Última Epístola. – Pronto – disse, sem raciocinar direito. – Por isso que te amo! Um brinde! Nossas taças …