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Brasília (BSB) – O Plenário aprovou nesta quarta-feira (04/09) o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. O PL 5.025/2019 será encaminhado à sanção presidencial. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação. Pelo projeto, ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o …

Brasília (BSB) – Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (04/09), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem no país e …

Rio (RJ) – O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 174ª Promotoria Eleitoral, manifestou-se pelo indeferimento do registro de candidatura de Celso Alencar Ramos Jacob ao cargo de prefeito de Três Rios. A medida tem por base uma condenação do candidato pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), referente à descontinuação de um projeto para …