Rio (RJ) – A Colômbia, assim como o Brasil e o México, é dos países …
Leia mais »Congresso é omisso em editar lei que garanta preservação do Pantanal
Brasília (BSB) – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (06/06), por maioria, omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, relatada pelo ministro André Mendonça. De acordo com a decisão, o Legislativo deverá regulamentar o tema em …
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