Polo de notícias Portal de notícias

Rio (RJ) – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça que obrigue a União a implementar tratamentos alternativos a transfusões de sangue nas unidades federais de saúde do Rio de Janeiro. A ação civil pública (ACP) foi movida para assegurar que hospitais federais ofereçam opções seguras para pacientes que recusam transfusões por motivos religiosos, como as Testemunhas de Jeová. …

Brasília (BSB) – ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que, “diante do disposto no artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (CTN), é inválida a previsão em edital de leilão atribuindo responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários que já incidiam sobre o imóvel na …

Quinta feira, dia 31 de Outubro, teremos aquele bate papo gostoso com a participação dos comentaristas Adriano Camargo e do professor Historiador Paulo Alcântara para falar dos enredos e sambas enredos das agremiações da série prata da Superliga que desfilarão na segunda-feira de Carnaval dia 03 de Março de 2025 na Estrada Intendente Magalhães. Essa agremiações fazem parte do grupo …