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Rio (RJ) – O funcionamento do Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante (Crai-Rio), no bairro da Gamboa do Rio de Janeiro, foi paralisado há, pelo menos, duas semanas. O fechamento trouxe prejuízo aos serviços assistenciais prestados aos imigrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade. Diante disso, os órgãos de defesa do cidadão – o Ministério Público Federal (MPF), …

Brasília (BSB) – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou que, enquanto durar a greve dos servidores do órgão, seja mantido em atividade o mínimo de 85% das equipes em cada unidade da autarquia. Em caso de descumprimento da decisão, será …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso …