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Haia (NL) – Com 13 votos a favor e dois contra a Corte Internacional de Justiça, CIJ, estabeleceu novas medidas provisórias a serem cumpridas por Israel no caso movido pela África do Sul sobre aplicação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza. O tribunal levou em conta o pedido de atualização feito …

Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça Federal condenou o Município de Saquarema (RJ), em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a reparar o dano ambiental provocado pelas obras de urbanização da orla da Praia da Barrinha/Lagoinha. O Município deve apresentar e executar um plano de recuperação de área degradada (PRAD), para recompor a vegetação de restinga …

Por: Jorge Eduardo Magalhães Prezado Editor, Tenho olhos por todos os cantos que possa imaginar. Meus querubins estão espalhados por toda parte. Por isso, não adianta: ainda que o malfeitor fuja para onde quer que seja, depois de o encontrar, o eliminaremos sem dó nem piedade. Há olhos em todas as partes do planeta. Sendo assim, é inútil o esforço …