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Brasília (BSB) – As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2005) devem ser aplicadas enquanto houver risco à mulher, sem a fixação de prazo certo de validade. A decisão é da Terceira seção do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o colegiado, as medidas protetivas tem natureza inibitória e não se vinculam à existência de instrumentos …

Luanda (AO) – A, administradora municipal do Xá-Muteba, Esmeralda Maximata, visitou as obras de construção do Jango Comunitário, na Comuna do Iongo. Durante a inspeção, realizada nessa quarta-feira (13/11), a ela aproveitou para verificar de perto o trabalho realizado pela equipa do CENSO em nível da comuna. Ainda na Comuna do Iongo, a comitiva da governante municipal, apurou a falta …

Rio (RJ) – As autoridades israelenses impediram, sem explicação, a retirada médica de oito crianças e seus acompanhantes. O grupo inclui uma criança de 2 anos com as pernas amputadas. Os pacientes precisam sair de Gaza para receber tratamento de saúde urgente e adequado no hospital de Médicos Sem Fronteiras (MSF) na Jordânia. “É totalmente chocante e ultrajante que crianças …