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Brasília (BSB) – O pedido por demarcação de terras indígenas no Brasil norteou as falas dos participantes da sessão na Câmara dos Deputados que homenageou, nesta terça-feira (23/04), a 20ª edição do Acampamento Terra Livre, mobilização que levou a Brasília, nesta semana, milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. “A derrota trazida pelo marco temporal não é derrota somente …

Brasília (BSB) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, que segue para o Plenário em regime de urgência, famílias de baixa renda vão pagar menos pelo uso da água. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara …

Brasília (BSB) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23/04), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem resposta à denúncia feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O prazo de resposta é de 15 dias, de acordo com a Lei 8.038/1990 e o Regimento Interno …