(22/02/2025) Perdi hoje mais uma amiga/irmã. Morreu Lilian Knapp, ou a Lilian Sou Rebelde, ou …
Leia mais »Mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa
Brasília (BSB) – Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção – um direito garantido à genitora pela Lei 13.509/2017, que inseriu o artigo 19-A no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – pode ser aplicado também em relação ao suposto pai e à família extensa …
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