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Rio (RJ) – O desembargador Alcides da Fonseca Neto, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu habeas corpus, na última sexta-feira (5/4), determinando a soltura de Jhonatan Meirelles Rocha, preso em flagrante, no dia 27 de março, após tentar se livrar de 11 pinos de cocaína, que estavam vazios, durante operação realizada por policiais em uma …

Brasília (BSB) – Mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 03/04, e as penas foram …

Brasília (BSB) – Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer interpretação de que as Forças Armadas exerçam o poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O entendimento foi fixado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sessão virtual se encerra nesta segunda (8/4) às 23h59, …