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Rio de Janeiro (RJ) – A realização da 80ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, na Região Serrana do Rio de Janeiro está ameaçada após a decisão do poder judiciário de suspender o evento. A medida foi tomada após o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nos autos de …

Brasília (BSB) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso especial apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e reconheceu que houve fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 para o cargo de vereador do município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro. O caso transitou em julgado no final de junho, ou seja, não …

Brasília (BSB) – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para limitar a greve nacional dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deflagrada desde a última segunda-feira …