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Rio de Janeiro (RJ) – A modificação na lei orgânica do Município do Rio, que institui o armamento da guarda municipal preocupa o Ministério Público Federal (MPF) e o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). As entidades encaminharam documento ao presidente da presidente da Câmara Municipal do RJ, Carlo Caiado, manifestando a preocupação. Tanto …

Rio de Janeiro (RJ) – A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação judicial para garantir o livre acesso da população à Praia das Conchas, à Praia da Boca da Barra/Ilha do Japonês e à Praia Brava, em Cabo Frio (RJ), na Região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro. Em caráter liminar, a …

Por Marcelo Barbosa Ao olharmos a linha histórica das favelas no Brasil, uma série de fatores raciais, econômicos e sociais deve ser analisada. A população negra começou a ocupar esses espaços distantes dos centros no período pré e pós-abolição, devido à falta de políticas públicas que garantissem seus direitos. Somado a isso, houve o processo de migração de nordestinos que …