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Luanda (AO) – O Tribunal Constitucional acabou de aceitar a providência cautelar que apresenta anular o Congresso do Partido de Renovação Social (PRS). Para os militantes dos Renovadores Sociais em Angola é uma etapa crucial da luta pela transparência e democracia dentro do referido partido. Segundo Gaspar Francisco, “é lamentável que tenhamos chegado a este ponto, mas as práticas antidemocráticas …

Luanda (AO) – A Administração Municipal de Luanda informou nesta sexta-feira (22/3), que ocorreu um alerta sobre o edifício n.º 236 “São José”, da Avenida Comandante Valódia, Distrito Urbano do Sambizanga, em consequência de algumas anomalias estruturais que comprometem a estabilidade do edifício. Na sequência da vistoria preliminar, foram tomadas medidas para a imediata desocupação do prédio, enquanto as equipas …

Boa Vista (RR) – A Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), defende a inconstitucionalidade de uma lei do município de Boa Vista, em Roraima, que estabelece o sexo biológico como único critério para definição de gênero nas competições esportivas oficiais. A Lei 2445/2023 também prevê a desclassificação e multa às entidades que descumprirem …