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Brasília (BSB) – O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (04/05), o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios (PL 3.905/2021). O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea Carolina (MG), já havia sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) no …

Brasília (BSB) – Técnicos do governo federal, dos estados e dos municípios disseram aos deputados do grupo que analisa a regulamentação da reforma tributária que o modelo de pagamento dos novos tributos sobre o consumo será ousado por ser totalmente automático e, inclusive, deverá ser mais avançado que outros sistemas existentes no mundo. O diretor de Programa da Secretaria Extraordinária …

Rio de Janeiro (RJ) – O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (04/06), no Diário Oficial, a homologação do resultado do processo de concessão do Complexo Maracanã. O Consórcio Fla/Flu, composto pelos clubes Flamengo e Fluminense, foi o vencedor do certame e será responsável pela gestão, operação e manutenção do equipamento esportivo – que engloba o Maracanã e Maracanãzinho – …