Polo de notícias Portal de notícias

São Paulo (SP) – A Operação São Paulo sem Fogo, do Governo do Estado, já aplicou mais de R$ 25 milhões em multas para crimes relacionados a queimadas criminosas desde janeiro até 16 setembro deste ano. Ao todo, 23 pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento em ações de início intencional de fogo. O monitoramento e a fiscalização são trabalhos …

Brasília (BSB) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores até o final de 2024, retomando gradualmente a tributação no prazo de três anos (2025 a 2027). A Lei 14.973/24 foi publicada na noite desta segunda-feira (16/09). A lei prevê, de 2025 a …

Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as verbas orçamentárias destinadas às universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro sejam transferidas mensalmente na proporção de 1/12 do orçamento anual das instituições. Esse regime financeiro assegura a autonomia das universidades fluminenses e segue o modelo desenhado na Constituição estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição …