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Brasília (BSB) – O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar nas escolas públicas estaduais e municipais do Estado de São Paulo. A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Um dos argumentos é de que o programa, …

Brasília (BSB) – Como estava previsto, começam a surgir ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei aprovada pelo Congresso que impede as saídas temporárias de apenados. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7663) contra a Lei 14.843/2024, que alterou a Lei de Execução Penal para proibir as saídas …

Rio de Janeiro (RJ) – As enchentes no Rio Grande do Sul estão causando uma série de problemas, incluindo questões de saúde pública. Além da leptospirose, que já registra centenas de casos confirmados e algumas mortes na região Sul, outras doenças comuns em situações de enchentes, ou que ocorrem independentemente delas, também são motivo de preocupação. Dengue, influenza, diarréia infecciosa, …