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Brasília (BSB) – Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27/08) projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente. Essa proposta (PL 5.331/2023), originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada na forma do relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que havia sido previamente aprovado na Comissão de …

Brasília (BSB) – Foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo que anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O PDL 206/2024, da Câmara dos Deputados, seria votado nesta terça-feira (27/08), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto para corrigir …

Joinville (SC) – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27/08), em ação conjunta com a Receita Federal, a Operação Desabastecimento para coibir o desvio de aparelhos celulares e outros eletrônicos introduzidos irregularmente no País por associação criminosa estabelecida em Joinville. Na ação, 140 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal deveriam cumprir 37 mandados de busca e apreensão em imóveis …