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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) emitiu uma recomendação urgente ao poder público para garantir o trabalho digno e seguro de camelôs e vendedores ambulantes na cidade. A medida, parte de um procedimento em andamento desde 2022, é focada em duas ações cruciais: a regulamentação da “Lei dos Depósitos” pela prefeitura em 45 dias e a …

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Gonçalo iniciará esta semana a injeção de inseticida para controlar o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O trabalho dos agentes de Vigilância em Saúde Ambiental tem caráter preventivo, e a população é fundamental neste combate, devendo evitar qualquer acúmulo de água. A ação de aplicação será cancelada caso …

O matrimônio dos escravos na América Portuguesa é um tema que revela a complexidade das relações sociais e familiares no contexto da escravidão. A partir do século XVIII, o clero católico, em especial os padres jesuítas, assumiu uma posição firme em relação ao casamento dos negros cativos. Eles viam a união matrimonial como uma forma de dignidade e da vida …