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Luanda – Comunicólogo e analista de factos sociais em Angola, Maurício Belengue, denuncia a violação do Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional todos os dias com prejuízos para o pacato cidadão que já não confia a sua segurança nesta instituição do aparelho do Estado. Os casos de extorsão de dinheiro na via pública e no interior dos bairros periféricos da província …

Luanda – A única forma de reduzir os preços de bens alimentares no país é diversificar a economia com o aumento da produção interna de bens e de serviços através dos programas de fomento à produção agropecuária e pesqueira. A justificação é do Presidente da República, João Lourenço, em Mensagem de Ano Novo proferido sábado, 30 de Dezembro, antes de …

Brasília – Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de Cerquilho (SP), cuja …