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Rio (RJ) – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que o poder público e a Cedae realizem obras de saneamento básico para evitar o lançamento de …

Brasília (BSB) – Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção – um direito garantido à genitora pela Lei 13.509/2017, que inseriu o artigo 19-A no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – pode ser aplicado também em relação ao suposto pai e à família extensa …

Rio (RJ) – O Atlético Mineiro e o Botafogo golearam nas partidas de ida das semifinais da Libertadores e estão mais perto da decisão. Na terça-feira (22), o Atlético Mineiro derrotou o River Plate por 3×0 na Arena MRV. Nessa quarta-feira (23), o Botafogo conseguiu uma grande vitória sobre o Penarol por 5×0.   Atlético Mineiro 3×0 River Plate  O …