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Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Oriundo de projeto (PL 4426/23) aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de …

São Gonçalo (RJ) – No mês da Consciência Negra, será inaugurada nesta sexta-feira (17/11), na Arte e Galeria Adelino Goes, a primeira estante de literatura antirracista de São Gonçalo (RJ). Também na mesma data estará sendo aberta a 12ª mostra fotográfica de personalidades negras brasileiras e parte do acervo de Arte Galeria de fotografias de épocas de São Gonçalo; música …

Belo Horizonte – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou o início dos trabalhos para a atualização do mapa de aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), de modo que ele possa corresponder fielmente à ocorrência desse bioma no território brasileiro. Publicado pelo IBGE há 17 anos (2006), o mapa é um instrumento fundamental para orientar corretamente …