Rio (RJ) – A Colômbia, assim como o Brasil e o México, é dos países …
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Luanda (AO) – Os estudantes, em maioria a frequentar a 12ª classe, revelam em denúncia …
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Depois de sua estreia fantástica nos palcos do SESI – Rio de Janeiro, Superzezinho – …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira que determina ao provedor de internet a retirada de conteúdo considerado ofensivo.
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de …
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Brasília – O deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso, apresentou emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para mudar a meta fiscal do ano que vem de zero para um déficit de 0,75% ou de 1% do PIB. O déficit estimado para este ano pela equipe econômica do governo é de 1,3% do PIB, …
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Belo Horizonte – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagraram, nesta terça-feira (14/11), a Operação “Illusio”, para combater organização criminosa que atuava na falsificação e contrabando de cigarros de marcas paraguaias, descaminho [do …
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Brasília – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que preste informações sobre medidas de proteção a terras indígenas estabelecidas pelo Tribunal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. Também devem fornecer informações, no prazo de cinco dias, os governos dos estados de Mato Grosso e do Pará, a Prefeitura do Município de …
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