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Brasília (BSB) – O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/3), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o projeto foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada na segunda-feira (5) na Comissão de Educação e Cultura (CE) …

Brasília (BSB) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão desta quarta-feira (6), explicou que o tema em discussão no Tribunal não é sobre a liberação das drogas, mas sim a definição de parâmetros para dizer o que pode ser caracterizado como tráfico ou como porte para consumo pessoal. Ele salientou que …

Porto Príncipe (HT) – Médicos Sem Fronteiras (MSF) está ampliando suas atividades médicas em Porto Príncipe, Haiti, para atender o crescente número de pessoas feridas no caos que eclodiu na capital do país desde 28 de fevereiro, quando foi anunciado que as eleições gerais poderiam ser adiadas até agosto de 2025. A violência assumiu uma nova dimensão desde o fim …