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Brasília – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele em nome de dois clientes idosos, além de determinar a restituição do saldo desviado fraudulentamente da contracorrente. Segundo o colegiado, as instituições financeiras têm o dever de identificar …

Brasília – Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para encerrar ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 27/10, no julgamento …

Luanda – O Kabuscorp do Palanca venceu o Sporting de Cabinda por 2X0, no seu primeiro jogo de regresso ao Girabola 2023/2024 que realizado neste sábado (28/10) no Estádio dos Coqueiros. Na partida válida pela primeira jornada do Campeonato Nacional de Futebol Sénior Masculino da Primeira Divisão, Girabola 2023/2024 a equipa do Palanca começou a construir a vitória ainda na …