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Brasília – O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o presidente Arthur Lira já sinalizou para a votação da reforma tributária (PEC 45/19) na semana que vem no Plenário. Ele explicou que serão feitas sugestões de supressão de alguns dispositivos aprovados no Senado, mas que tudo será conversado com o presidente daquela Casa, senador …

Brasília – Foi aprovado nesta quarta-feira, no Sendo (6/12) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O objetivo é o de promover a elevação da escolaridade, a qualificação profissional e o acesso ao trabalho e à renda, de modo a garantir os direitos humanos das …

Rio – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) manteve a decisão que cassou a chapa do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de candidatos a vereador no Município de São Gonçalo, por fraude à cota de gênero. As ações cassatórias foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral e haviam sido julgadas procedentes em primeira instância. Como consequência, os mandatos de …