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Rio – O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Grupo de Trabalho (GT) Técnico sobre o Horto Florestal do Rio de Janeiro que informe se já foi concluído o relatório sobre a análise de possibilidade de regularização fundiária da comunidade do Horto e encaminhe a documentação pertinente. As conclusões do GT são necessárias para fazer avançar a discussão sobre o …

Brasília – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus feito pela defesa do guia espiritual Luiz Antônio Rodrigo da Silva, de 49 anos, acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá. Com o habeas corpus, a defesa pretende …

Brasília – O detento que morreu vítima de meningite na penitenciária da Papuda, em Brasília, não era um dos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. A informação foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, ao rebater uma afirmação que chamou de tom conspiratório de uma mulher que, em um post em rede social, fez a seguinte afirmação: …