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Brasília (BSB) – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento, em deliberação unânime do Plenário Virtual, foi reconhecida que a matéria é relevante do ponto de vista social, jurídico e econômica e ultrapassa os interesses das partes envolvidas no processo. A …

  Por: Jorge Eduardo Magalhães Depois de sete anos de casamento, nosso relacionamento estava indo por água abaixo. Minha esposa era bem-sucedida no ramo de empreendimentos e eu um jornalista desempregado – que só conseguia um ou outro trabalho temporário. Ela praticamente era quem sustentava a casa. À medida em que ela crescia em sua carreira e eu ficava mais …

Luanda – Três pessoas foram presas acusadas de crime de exercício ilegal de profissão. Elas foram flagradas vendendo fármacos de forma ilegal, a céu aberto, sem qualquer habilitação e condições de armazenamento dos produtos. A prisão foi realizada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), através da sua Direcção Central de Combate aos Crimes Económicos e Contra Saúde Pública, no âmbito …