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Luanda – Com o objectivo de simplificar e agilizar o processo de obtenção de vistos de turismo, cidadãos de 98 países estão isentos de visto para entrar em Angola. De acordo com Decreto Presidencial, publicado em Diário da República, os cidadãos de países beneficiários poderão usufruir da isenção de vistos de turismo, podendo permanecer até 30 dias por entrada e …

Rio – O Ministério Público e a Polícia Civil fluminense vão atuar em conjunto para aprofundar as investigações a respeito de um grupo de traficantes que utilizam táticas de guerrilha em treinamento dentro do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. A decisão foi tomada nesta terça-feira durante reunião para alinhar os trabalhos das ações que serão realizadas para combater …

Brasília – A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a repercussão geral do Recurso Extraordinário em que se debate a demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela reitera posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), contrário à existência de um marco temporal que condicione o processo de reconhecimento e demarcação das terras …