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Os dias de folia também tiveram momentos de desrespeito às regras em Niterói. Agentes da prefeitura trabalharam, desde sexta-feira (28/02), na fiscalização das irregularidades cometidas nas praias e também nas ruas da cidade. Em cinco dias, a Niterói Transporte e Trânsito (Nittrans) autuou 555 veículos, principalmente em casos de estacionamento irregular. Além disso, a Secretaria de Ordem Pública (Seop) lavrou …

Brasília (BSB) – Mesmo que seu papel na cadeia de fornecimento se limite à venda de passagens, as agências de turismo não estão isentas do dever de informar adequadamente os consumidores sobre como utilizar os serviços que elas ofertam. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação solidária da agência online Decolar.com e da Pullmantur …

Brasília (BSB) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o Inquérito em relação ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O processo apurava a responsabilidade de autoridades pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8/1. Segundo a PGR, as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) incluíram o afastamento dos sigilos …