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Brasília (BSB) – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão (RP8) e de valores remanescentes de emendas de relator (RP9). Em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, o ministro ressaltou que a execução só será viável quando os Poderes Legislativo e Executivo cumprirem inteiramente as determinações …

Brasília (BSB) – Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10/10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o Tribunal cumpriu seu papel e serviu bem ao país nesses 36 anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Em discurso pelo aniversário da Carta de 1988, celebrado no último sábado, 5 de outubro, Barroso …

Brasília (BSB) – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, discutiu com os diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), nesta quarta-feira (9/10), sobre a adoção do horário de verão ainda este ano no Brasil. Silveira vê a política pública como fundamental para a economia de energia, mas diz que o governo avalia se é ou não imprescindível …