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Luanda – A única forma de reduzir os preços de bens alimentares no país é diversificar a economia com o aumento da produção interna de bens e de serviços através dos programas de fomento à produção agropecuária e pesqueira. A justificação é do Presidente da República, João Lourenço, em Mensagem de Ano Novo proferido sábado, 30 de Dezembro, antes de …

Brasília – Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de Cerquilho (SP), cuja …

Brasília – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de lei aprovada neste ano pelo Congresso Nacional sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A Lei prevê que os indígenas só têm direito ao reconhecimento e demarcação de …